Informações sobre os dados
O portal disponibiliza documentos e publicações do MROSC. Os dados informados em PMIS e Ouvidoria são usados para registrar a manifestação e permitir seu atendimento pela equipe responsável.
Os formulários recebem identificação, contato e informações da manifestação. O PMIS aceita um documento opcional. Não inclua informações pessoais desnecessárias no texto ou nos anexos.
Acesso e armazenamento
As manifestações e seus anexos ficam restritos aos perfis de administrador e editor na área interna. O sistema usa um cookie de sessão para autenticação e proteção de formulários. Preferências de contraste e fonte ficam no armazenamento local do navegador.
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Solicitações sobre dados pessoais
Para esclarecimentos, correção ou outras solicitações relativas aos seus dados, utilize os canais oficiais da Prefeitura no portal municipal. A equipe gestora deve definir e publicar os prazos de guarda e o canal do encarregado antes de habilitar o recebimento público.